Termos do serviço
Termos e Condições de Utilização — Lisboa by Luisa
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Lisboa by Luisa. Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Lisboa by Luisa. A Lisboa by Luisa gere esta loja online e o respetivo website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados através do mesmo, com o objetivo de proporcionar aos clientes uma experiência de compra simples e personalizada.
A nossa loja utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os nossos serviços online.
Os presentes Termos e Condições de Utilização, juntamente com quaisquer políticas ou regras aqui mencionadas, estabelecem os direitos e responsabilidades aplicáveis à utilização da nossa loja online e dos nossos serviços.
Leia atentamente estes Termos e Condições, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos e responsabilidades, incluindo disposições relativas a garantias, responsabilidade, encomendas e utilização do website.
Ao visitar, utilizar ou interagir com o nosso website, o cliente aceita estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, deverá deixar de utilizar o website.
1. ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e Condições, declara que tem idade legal para celebrar contratos na sua residência e que todas as informações fornecidas à Lisboa by Luisa são verdadeiras, atuais e completas.
Para utilizar determinados serviços, incluindo efetuar compras, poderemos solicitar informações como o seu nome, endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e entrega.
O cliente é responsável por garantir que todas as informações fornecidas são corretas e atualizadas.
Caso seja criada uma conta no nosso website, o cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
A conta não pode ser transferida, vendida ou cedida a terceiros.
2. OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar os nossos produtos de forma precisa, incluindo fotografias, descrições, cores e características.
No entanto, a aparência das cores e de determinados detalhes pode variar consoante o dispositivo utilizado, as definições do ecrã ou outras características técnicas.
Não podemos garantir que a apresentação visual de um produto no website corresponda exatamente à aparência do produto físico em todas as circunstâncias.
As descrições, características, preços e disponibilidade dos produtos podem ser atualizados sempre que necessário.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades disponíveis de determinados produtos ou de deixar de comercializar um produto.
Estas disposições não limitam os direitos legais dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos.
3. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda através do nosso website, o cliente solicita a compra dos produtos selecionados.
Reservamo-nos o direito de não aceitar ou cancelar uma encomenda em circunstâncias excecionais, incluindo indisponibilidade inesperada do produto, erros evidentes de preço ou descrição, suspeita de utilização fraudulenta ou impossibilidade de processar o pagamento.
Quando uma encomenda não possa ser aceite ou tenha de ser cancelada, procuraremos informar o cliente através dos dados de contacto fornecidos no momento da encomenda.
Antes de concluir a compra, o cliente poderá verificar os produtos, quantidades, preços e dados de entrega e corrigir eventuais erros.
As devoluções e os reembolsos são realizados de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e com os direitos legalmente aplicáveis aos consumidores.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços apresentados na nossa loja online são indicados em euros (€).
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis.
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável à encomenda será o preço apresentado no momento da compra.
As promoções poderão estar sujeitas a condições específicas, que serão apresentadas juntamente com a respetiva promoção.
O cliente compromete-se a fornecer informações corretas e completas relativamente à faturação e ao pagamento.
Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir:
- Visa;
- Mastercard;
- Maestro;
- American Express;
- Apple Pay;
- Google Pay.
Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento apropriados e através de sistemas de segurança adequados.
5. ENVIO E ENTREGA
Após a receção de uma encomenda, o processamento demora normalmente 1–3 dias úteis.
Após o processamento, a entrega demora, em média, 5–12 dias úteis.
Os prazos apresentados são estimativas e podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo atrasos dos transportadores, períodos de maior volume de encomendas, feriados, problemas logísticos ou outros acontecimentos excecionais.
A entrega é gratuita para todas as encomendas, sem valor mínimo de compra, salvo indicação expressa em contrário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Entregas.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado através da nossa loja, incluindo, entre outros:
- Nome e logótipo Lisboa by Luisa;
- Fotografias;
- Imagens;
- Textos;
- Descrições de produtos;
- Elementos gráficos;
- Design do website;
- Conteúdos de marketing;
- Vídeos e outros materiais;
é protegido pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia por escrito, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, cópia ou utilização comercial dos conteúdos do website.
Os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos e Condições permanecem reservados à Lisboa by Luisa ou aos respetivos titulares.
O nome e logótipo Shopify pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas na medida necessária para a utilização da plataforma.
7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS
O nosso website pode disponibilizar determinadas funcionalidades ou ferramentas fornecidas por terceiros, incluindo ferramentas integradas na plataforma Shopify ou noutros serviços.
Estas ferramentas podem estar sujeitas aos respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
Não controlamos necessariamente todas as ferramentas de terceiros e a sua utilização poderá estar sujeita às condições dos respetivos fornecedores.
8. LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS
O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços operados por terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas por conveniência. A Lisboa by Luisa não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento ou políticas desses websites.
O acesso a websites de terceiros é realizado por sua própria responsabilidade e recomendamos que consulte os respetivos termos e políticas antes de utilizar os seus serviços ou efetuar transações.
9. SHOPIFY
A nossa loja online é disponibilizada através da plataforma Shopify.
A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica que permite o funcionamento da nossa loja. No entanto, a compra dos produtos é realizada diretamente entre o cliente e a entidade responsável pela Lisboa by Luisa.
A Shopify não é a parte vendedora dos produtos disponibilizados na nossa loja e não é responsável pelo cumprimento das obrigações relativas à venda dos produtos ao cliente.
10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através do nosso website são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A utilização do website poderá envolver o tratamento de dados por nós, pela Shopify e por determinados prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da loja.
Para obter informações detalhadas sobre a recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. AVALIAÇÕES E FEEDBACK
Se o cliente enviar avaliações, comentários, sugestões ou outros conteúdos através do nosso website ou por outros meios de comunicação, deverá garantir que possui os direitos necessários para partilhar esse conteúdo.
O conteúdo enviado não deverá:
- Violar direitos de terceiros;
- Conter informações falsas ou enganadoras;
- Ser ilegal, ofensivo ou abusivo;
- Violar direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
- Conter vírus ou código malicioso;
- Fazer-se passar por outra pessoa.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem a legislação aplicável ou estes Termos e Condições.
12. ERROS E OMISSÕES
Poderão ocorrer ocasionalmente erros tipográficos ou outras incorreções relacionadas com produtos, preços, descrições, promoções, disponibilidade, custos ou prazos de entrega.
Quando identificarmos um erro relevante, poderemos corrigi-lo ou atualizar a informação correspondente.
Se um erro afetar uma encomenda já efetuada, contactaremos o cliente e, quando legalmente aplicável, serão disponibilizadas as opções previstas na legislação.
13. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O cliente não poderá utilizar o website:
- Para fins ilegais ou fraudulentos;
- Para violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Para infringir direitos de propriedade intelectual;
- Para transmitir informações falsas ou enganadoras;
- Para prejudicar, ameaçar ou assediar outras pessoas;
- Para introduzir vírus ou código malicioso;
- Para recolher indevidamente dados pessoais de terceiros;
- Para utilizar sistemas automatizados que interfiram com o funcionamento do website;
- Para tentar contornar mecanismos de segurança;
- Para copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos sem autorização.
Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao website quando existam motivos legítimos para acreditar que estes Termos e Condições estão a ser violados.
14. SISTEMAS AUTOMATIZADOS
Não é permitido utilizar sistemas automatizados, bots, ferramentas de scraping ou outros mecanismos semelhantes para recolher conteúdos, interferir com o funcionamento do website ou aceder aos nossos serviços de forma não autorizada.
Esta restrição não se aplica às ferramentas de terceiros que utilizamos legitimamente para operar a nossa loja ou às atividades permitidas pela legislação aplicável.
15. RESCISÃO OU SUSPENSÃO
Poderemos restringir ou suspender o acesso a determinadas funcionalidades do website quando tal seja necessário por razões de segurança, manutenção, fraude, utilização indevida ou violação destes Termos e Condições.
Esta disposição não afeta os direitos legais do consumidor relativamente a encomendas já efetuadas.
16. GARANTIAS E DIREITOS LEGAIS
As informações disponibilizadas no website são fornecidas com o objetivo de apresentar os nossos produtos e serviços.
Não excluímos nem limitamos quaisquer garantias, direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da legislação portuguesa ou da legislação de proteção dos consumidores aplicável.
Nada nestes Termos e Condições afeta os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos produtos, garantias legais ou direito de livre resolução, quando aplicável.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Lisboa by Luisa não será responsável por danos resultantes de acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável.
Isto pode incluir, por exemplo, interrupções temporárias do website, falhas técnicas de prestadores de serviços, atrasos de transportadores ou outros acontecimentos imprevisíveis.
Esta disposição não exclui ou limita responsabilidades que, por força da lei, não possam ser excluídas ou limitadas.
18. INDEMNIZAÇÃO
Na medida permitida pela legislação aplicável, o cliente poderá ser responsável por prejuízos diretamente resultantes de uma utilização ilícita ou não autorizada do website ou de uma violação destes Termos e Condições.
Esta disposição não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
19. INVALIDADE PARCIAL
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida pela legislação.
A invalidade de uma disposição não afetará a validade das restantes disposições.
20. RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos imediatamente um determinado direito previsto nestes Termos e Condições não significa que tenhamos renunciado a esse direito.
Estes Termos e Condições, juntamente com as políticas disponibilizadas no nosso website, constituem o conjunto das condições aplicáveis à utilização da nossa loja online, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
21. CESSÃO
O cliente não poderá transferir os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos e Condições para terceiros sem o nosso consentimento prévio, quando tal consentimento seja legalmente necessário.
A Lisboa by Luisa poderá transferir ou reorganizar os seus direitos e obrigações no âmbito da exploração da atividade, desde que sejam respeitados os direitos legalmente protegidos dos consumidores.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.
Em caso de litígio, serão competentes as entidades e tribunais determinados pela legislação aplicável.
23. TÍTULOS
Os títulos utilizados nestes Termos e Condições servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação das respetivas disposições.
24. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A versão mais recente destes Termos e Condições estará sempre disponível no nosso website.
Poderemos atualizar estes Termos e Condições quando necessário para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página juntamente com a respetiva data de atualização.
25. CONTACTO
Se tiver alguma questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas ou utilização da nossa loja, contacte-nos através de:
Lisboa by Luisa
E-mail: geral@lisboabyluisa.pt
Última atualização: 26 de setembro de 2026
